DIREITOS AUTORAIS
NOTIFICAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E DMCA
1. POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS
A DEZPILA respeita a propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. É nossa política responder a notificações claras de supostas violações de direitos autorais em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA).
Se você é proprietário de direitos autorais ou um agente autorizado e acredita que qualquer conteúdo em nossa plataforma infringe seus direitos, você pode enviar uma notificação por escrito para nossa equipe jurídica.
Notificação
As notificações devem incluir a identificação do trabalho infringido e informações suficientes para localizarmos o material na plataforma.
Contranotificação
Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, você tem o direito de enviar uma contranotificação formal.
2. COMO ENVIAR UMA RECLAMAÇÃO
Para ser eficaz, sua notificação deve ser enviada para o e-mail: [email protected] e incluir:
- Assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais.
- Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido.
- Informações de contato (endereço, telefone e e-mail).
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material não é autorizado.
Aviso Legal: O envio de notificações falsas de violação de direitos autorais pode resultar em responsabilidade por danos, incluindo custos e honorários advocatícios.